02 de fevereiro de 2018Ct. COMUNICADO nº 002/2018Ref.: Orientação para uso da Alíquota de 1% no pagamento da CFEM, a partir de nova legislação mineráriaSegue abaixo orientação recebida da nossa Assessoria Jurídica referente a providências a serem tomadas pelas empresas mineradoras para [...]

À Empresa Associada,Temos o prazer de informar que a EXPO CONSTRUÇÕES 2018 - Feira da Construção do Espírito Santo acontecerá de 07 a 09 de agosto de 2018 no Carapina Centro de Eventos, na Grande Vitória/ES.Com estimativas de investimentos até 2021 superiores a R$ 50 bilhões de reais para [...]

CÂMARA APROVA REFIS PARA PEQUENAS EMPRESASDeputados aprovaram ontem, 06 de dezembro, no plenário da Câmara, projeto de lei que cria um programa de parcelamento tributário, conhecido como Refis, para micro e pequenas empresas. Pelo texto aprovado, as empresas poderão parcelar as dívidas do [...]

Ref.: Comissão Mista aprova alterações nas MPs 789 e 790/2017 que trata da mineração.Empresas AssociadasA Comissão Mista destinada a proferir parecer a Medida Provisória 789/2017 aprovou o parecer do relator sobre alterações na CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos [...]

Ref.: REFIS FEDERAL 2017 – PUBLICAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PERTEmpresas AssociadasNo dia 25/10/2017 (quarta-feira), o Diário Oficial da União publicou a Lei 13.496/2017 que institui o novo Refis Federal 2017 (PERT), muito importante [...]

As empresas que tiverem débitos junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PFGN) de natureza tributária e ou não, vencidos até 30 de abril de 2017, inclusive aqueles objetos de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão [...]

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 14 de agosto de 2017 À Empresa Associada, Retransmitimos abaixo e-mail recebido do Analista Tributário da Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Vitória/ES, referente a importantes alterações ocorridas no sistema de cálculo do Simples Nacional (PGDAS-D). [...]

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 10 de agosto de 2017.Assunto: Atualização - Desoneração da Folha de PagamentoÀ Empresa Associada,Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/08/2017, em edição extra, a revogação da Medida Provisória 774/2017 que tratava sobre o fim da contribuição [...]

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 02 de agosto de 2017PORTARIA ALTERA A CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DO DNPM APROVADA PELA PORTARIA Nº 155/2016O Sindirochas encaminha abaixo cópia da Portaria nº 70590/2017 que altera a Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria nº 155/2016. A Portaria [...]

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de julho de 2017COMUNICADO FORMAÇÃO DE GRUPO PARTICIPAÇÃO PROJETO PORTO CENTRALAs Empresas Associadas,OBJETIVO – FORMAÇÃO DE UM GRUPO DE EMPRESÁRIOS DO SETOR DE ROCHAS PARA INVESTIR NO DESENVOLVIMENTO DE ENGENHARIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESTINADO A UM [...]