À Empresa Associada, O Sindirochas, entidade sindical representativa das empresas pertencentes ao setor de rochas ornamentais, cal e calcário do Estado do Espírito Santo, possui legitimidade extraordinária a postular em juízo determinados direitos a favor de seus Associados. Atualmente, [...]

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO E CONVERSÃO DE MULTA AMBIENTAL: AS NOVIDADES DO DECRETO N° 9.760/19 Johann Soares de OliveiraAdvogado militante nas áreas de Direito Ambiental, Minerário e Administrativo. Victor Athayde SilvaAdvogado, Membro do Conselho Estadual de Meio Ambientedo Espírito [...]

ASSINATURA E GUARDA ELETRÔNICA DOS DOCUMENTOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO À Empresa Associada, Foi publicada Portaria que permite a assinatura e guarda eletrônicas de documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho. Ou seja, a portaria passa a permitir a substituição da [...]

MISSÃO TÉCNICA À CONSTRUSUL 2019Peço uma atenção especial nas orientações abaixo e arquivos anexos de como participar dessa viagem com o apoio do SEBRAE/ES.Conforme solicitação de empresários do setor de Rochas e do parceiro SINDIROCHAS, e diante dos bons resultados alcançados em ação [...]

Assunto: Novas ações coletivas e relatório atual das judiciais coletivas tributáriasO Sindirochas informa que no dia 03/04/2019 ingressou perante a Justiça Federal do Espírito Santo com mais três ações judicias coletivas de natureza tributária a favor de seus associados. Tais ações [...]

Iniciamos ontem a Campanha de Vacinação 2019.Para adquirir, basta fazer o download do arquivo e preencher o formulário de interesse com a quantidade que deseja ou pode solicitar direto ao ARM que a atende. Atenção: Serão disponibilizadas 19000 doses da vacina e a previsão de início da [...]

Ref. Receita Federal divulga “Novos Procedimentos para Pedidos de Certidão Negativa” À Empresa Associada,Atendendo a uma solicitação da Receita Federal, estamos retransmitindo o e-mail abaixo, sobre notícias com referência a novos procedimentos para solicitação de certidões negativas. [...]

Ref.: Informação – “Curso de Classificação Fiscal de Mercadorias”À Empresa Associada,Encaminhamos a V. Sa. o e-mail recebido da Alfândega do Porto de Vitória-ES, sobre a realização do “Curso de Classificação Fiscal de Mercadorias”, que será realizado no dia 22/03/19.Para [...]

ALTERAÇÃO NORMAS SOBRE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIAÀ Empresa Associada,No dia 29/01/2019 a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa n° 1870/2019 que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas [...]