Comunicados
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CT. COMUNICADO: 028/2018
10 de Setembro de 2018 . 14h40
10 de setembro de 2018.CT. Comunicado: 028/2018 ASSUNTO: SENTENÇA FAVORÁVEL – EXCLUSÃO DO ISS E DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA CPRBÀ Empresa Associada,O SINDIROCHAS - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS CAL E CALCÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio de sua assessoria [...]
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CT. COMUNICADO: 027/2018
27 de Agosto de 2018 . 16h42
27 de agosto de 2018.CT. Comunicado: 027/2018 ASSUNTO: DECISÃO LIMINAR – VEDAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DE ESTIMATIVAS – LUCRO REALÀ Empresa Associada,O SINDIROCHAS - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS CAL E CALCÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, por meio de sua assessoria [...]
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MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUTÁRIO COLETIVO – VEDAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DE ESTIMATIVAS – LUCRO REAL
03 de Agosto de 2018 . 15h14
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 03 de agosto de 2018.ASSUNTO:MANDADO DE SEGURANÇA TRIBUTÁRIO COLETIVO – VEDAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DE ESTIMATIVAS – LUCRO REALPrezados Associados,O Sindirochas, entidade sindical representativa das empresas pertencentes ao setor de rochas ornamentais, cal e [...]
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CT. COMUNICADO: 024/2018
01 de Agosto de 2018 . 10h35
Cachoeiro de Itapemirim, 01 de agosto de 2018COMUNICADO Nº 024/2018Att.: Empresa AssociadaASSUNTO: ATUALIZAÇÃO – AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA MOVIDAS PELO SINDIROCHAS.Prezados Associados,O Sindirochas, entidade sindical representativa das empresas pertencentes ao setor [...]
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CT. COMUNICADO: 023/2018
27 de Julho de 2018 . 16h37
27 de julho de 2018CT. COMUNICADO nº 023/2018À EMPRESA ASSOCIADA,Foi divulgado pelo DNPM, em seu site, Nota Técnica DGTM/DNPM, apresentando os primeiros produtos resultantes das ações realizadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Geologia, Mineração e [...]
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LEI ESTADUAL – PRORROGAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO (FEEF) – INCIDÊNCIA ALÍQUOTA 10%
13 de Julho de 2018 . 10h57
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 27 de Julho de 2018.ASSUNTO: LEI ESTADUAL – PRORROGAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO (FEEF) – INCIDÊNCIA ALÍQUOTA 10%Prezados Associados, O Governo do Estado do Espírito Santo prorrogou o prazo de vigência do Fundo Estadual de Equilíbrio [...]
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CT. COMUNICADO: 020/2018
12 de Julho de 2018 . 14h02
12 de julho de 2018.CT. Comunicado: 020/2018ASSUNTO: DECISÃO LIMINAR – DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOÀ Empresa Associada,O SINDIROCHAS - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS CAL E CALCÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, comunica aos seus associados que na data de 11/07/2018, a [...]
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CT. COMUNICADO: 010/2018
18 de Abril de 2018 . 13h38
Cachoeiro de Itapemirim, 18 de abril de 2018.COMUNICADO Nº 010/2018CONTRIBUIÇÃO SINDICAL LABORALConsulta formulada pela Gerência de Desenvolvimento Associativo da CNI sobre questionamento realizado pela FIEPR, tendo por base a Nota Técnica 02/2018/GAB/SRT do MTb, sobre a legalidade da [...]
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CT. COMUNICADO: 006/2018
28 de Março de 2018 . 15h38
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de março de 2018.CT. Comunicado: nº 006 /2018.ASSUNTO: Atualização das empresas no COMPETE-ES À Empresa aderente ao COMPETE (Rochas Ornamentais e Moagem de Calcário e Mármore)O Sindirochas encaminha abaixo cópia de e-mail recebido da Assessoria Especial / GEAP [...]
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CT. COMUNICADO: 002/2018
02 de Fevereiro de 2018 . 14h27
02 de fevereiro de 2018Ct. COMUNICADO nº 002/2018Ref.: Orientação para uso da Alíquota de 1% no pagamento da CFEM, a partir de nova legislação mineráriaSegue abaixo orientação recebida da nossa Assessoria Jurídica referente a providências a serem tomadas pelas empresas mineradoras para [...]