• CT. COMUNICADO: 040/2018
  13 de Novembro de 2018 . 08h08
  
  Cachoeiro de Itapemirim - ES
  
  Assunto: A ilegalidade da anulação de alvarás de pesquisa por parte do DNPM da Bahia em função da criação de Unidade de Conservação
  
  À Empresa Associada,
  
  Encaminhamos, logo abaixo, o parecer do escritório David & Athayde, com referência à ilegalidade da anulação de alvarás de pesquisa por parte do DNPM da Bahia, em função da criação de Unidade de Conservação.
  
  Para maiores informações, a assessoria jurídica do Sindirochas, por intermédio do escritório David & Athayde Advogados, encontra-se à disposição de todos os associados para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir, por intermédio do e-mail victor@da.adv.br (Dr. Victor Athayde), ou através do telefone (27) 3345-0012.
  
  Atenciosamente,
  
  SINDIROCHAS

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  parecer_alvará de pesquisa_UCs_DNPM-BA-signed