Comunicados
- Comunicado: 006/2026 • Oportunidade – Participe da construção do Novo Plano de Dados Abertos da ANM (2026-2028) 06 de Abril de 2026 . 10h44
- Comunicado: 005/2026 • Ação Judicial Coletiva – Ilegalidade da Majoração de 10% dos Percentuais de Presunção do Lucro Presumido 06 de Abril de 2026 . 10h19
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Obrigações Ambientais e Minerárias – Março 2026
20 de Março de 2026 . 09h44
ATENÇÃO!Fique atento nas seguintes prorrogações de prazos:Relatório Anual de Lavra – RALDe 15/03 para 31/03.Portal: https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/noticias/prorrogado-prazo-para-envio-do-relatorio-anual-de-lavra-ralRelatório de Atividades Potencialmente Poluidoras – RAPPDe 31/03 [...]
- SESC_SENAC - PLANILHA DADOS FUNCIONÁRIO 03 de Março de 2026 . 17h21
- Credencial – Assembleia Geral Extraordinária – 13/03/2026 03 de Março de 2026 . 10h51
- Comunicado: 004/2026 • Portaria MTE Nº 105, de 29 de Janeiro de 2026 03 de Fevereiro de 2026 . 09h36
- Comunicado: 003/2026 • Atualização – Ações Judiciais Coletivas de Natureza Tributária Propostas pelo Sindirochas 30 de Janeiro de 2026 . 10h57
- Comunicado: 002/2026 • Compete 2026 23 de Janeiro de 2026 . 16h06
- Comunicado: 001/2026 • Município de Cachoeiro de Itapemirim 23 de Janeiro de 2026 . 16h05
- Norma de Procedimento Compete ES – Portaria Nº 176-R 2025 23 de Janeiro de 2026 . 14h16
