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Comunicados
  • Comunicado: 023/2020 | Nota Técnica 10/2020 – PGT.Coordinfância
    15 de Maio de 2020 . 16h57
    À Empresa Associada,

    Atendendo solicitação do Ministério Público do Trabalho, enviamos Nota Técnica 10/2020, que tem por objetivo a defesa da saúde e a manutenção dos contratos de trabalho dos empregados e aprendizes adolescentes, ante o disposto na Medida Provisória nº. 936 de 1º de abril de 2020.

    Atenciosamente,

    SINDIROCHAS

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    MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
    PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO – 17ª REGIÃO
    PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

    Ref. Procedimento: PA-PROMO 000044.2020.17.002/1

    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, de ordem do(a) Exmo(a). PROCURADOR(A) DO TRABALHO Doutor(a) THAIS BORGES DA SILVA, encaminha ofício anexo para ciência e adoção das medidas pertinentes.

    Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

    Atenciosamente,
    Marcela M. Scafuto
    Técnica Administrativa
    MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
    PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 17ª REGIÃO/ES
    PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES