• Comunicado: 023/2020 | Nota Técnica 10/2020 – PGT.Coordinfância
  15 de Maio de 2020 . 16h57
  
  À Empresa Associada,
  
  Atendendo solicitação do Ministério Público do Trabalho, enviamos Nota Técnica 10/2020, que tem por objetivo a defesa da saúde e a manutenção dos contratos de trabalho dos empregados e aprendizes adolescentes, ante o disposto na Medida Provisória nº. 936 de 1º de abril de 2020.
  
  Atenciosamente,
  
  SINDIROCHAS
  
  -------------------------
  
  MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
  MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
  PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO – 17ª REGIÃO
  PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
  
  Ref. Procedimento: PA-PROMO 000044.2020.17.002/1
  
  O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, de ordem do(a) Exmo(a). PROCURADOR(A) DO TRABALHO Doutor(a) THAIS BORGES DA SILVA, encaminha ofício anexo para ciência e adoção das medidas pertinentes.
  
  Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos.
  
  Atenciosamente,
  Marcela M. Scafuto
  Técnica Administrativa
  MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
  PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO - 17ª REGIÃO/ES
  PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES

Arquivos para download
• .pdf
  NOTA TÉCNICA CONJUNTA N.º 10.2020PGT.COORDINFÂNCIA