À Empresa Associada,
O Sindirochas, entidade sindical representativa das empresas pertencentes ao setor de rochas ornamentais, cal e calcário do Estado do Espírito Santo, possui legitimidade extraordinária a postular em juízo determinados direitos a favor de seus Associados.
Atualmente, existem várias ações coletivas de natureza tributária visando o afastamento da imposição de determinados tributos ilegais/inconstitucionais, bem como a recuperação de valores pretéritos.
Acesse o arquivo abaixo, que contém os detalhes concernentes a cada um dos processos atuais e suas peculiaridades:
Comunicados
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COMUNICADO: 016/2019
17 de Maio de 2019 . 09h22
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.pdfAtualização - Ações Judiciais Coletivas de Natureza Tributária Movidas pelo Sindirochas
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