O Conselho de Administração do Sindirochas realizou nesta terça-feira, 14 de dezembro, a última reunião do ano. O encontro aconteceu de forma híbrida, reunindo conselheiros no escritório do Sindirochas, em Cachoeiro de Itapemirim, e em outros locais por meio de videoconferência.

Durante a reunião, o presidente Ed Martins reforçou a importância da atuação em grupo. “Quero aproveitar este momento para agradecer o comprometimento e dedicação dos conselheiros que doam seu tempo e conhecimento em prol de todo setor de rochas”, pontuou. Confira os principais assuntos abordados:

Formação de aprendizes pelo Senai
A gerente regional do Sesi/Senai, Giane Azeredo Baldotto, e os analistas de relações com o mercado, Bernardo Cavalcanti e Eduardo Smarzaro apresentaram o Programa de Aprendizagem Industrial em Corte e Acabamento de Rochas Ornamentais. O curso, ministrado pelo Senai, é destinado à formação de aprendizes para operação de máquinas (corte e acabamento) e atuação na área administrativa do segmento. Com carga horária de 960 horas, o programa é voltado para adolescentes a partir dos 16 anos. A grade é dividida em três módulos: educação para o mundo do trabalho; básico, que engloba leitura e interpretação de desenho técnico; e específico I e II, voltado a trabalhar o processo de beneficiamento in loco.
As inscrições da próxima turma acontecerão entre abril e maio do próximo ano. As empresas do setor podem indicar participantes e absorver mão de obra qualificada ao final do programa. As primeiras turmas, já em andamento, terão suas formaturas nos meses de abril e setembro/22.

Obras públicas
Fomentar o uso das rochas no urbanismo através da criação de novos produtos, incorporando design e tecnologia, refletirá na ampliação da cadeia produtiva de rochas ornamentais e ampliará o posicionamento do setor na construção civil, destinando os materiais não apenas para o revestimento, mas também utilizando-os como estrutura, pavimentação e matéria prima para obras artísticas. O tema foi conduzido pela empresária da Gramobras, Araciene Scaramussa, que compartilhou sua experiência na execução de obras públicas. “Nenhum outro revestimento consegue trabalhar maciços como a rocha ornamental. A resistência do produto garante manutenção mais baixa”, afirmou.

Decisão STF sobre ICMS energia
O Sindirochas tem acompanhado de perto o desenrolar da decisão do STF que indica como inconstitucional a cobrança de alíquota superior à alíquota geral para serviços de energia e telecomunicações. O fato aconteceu pelo fato de a energia ter sido considerada um bem essencial, tendo assim que ser tributada conforme a alíquota geral do estado e não diferenciada (majorada). O STF encontra-se em processo de modulação da decisão, havendo indicação de que passe a valer somente a partir de fevereiro/2024, obrigatoriamente para o Estado de Santa Catarina. Nos demais estados dependerá do posicionamento dos seus respectivos governos. No Espírito Santo, a Findes tem atuado junto ao Governo do Estado para que ele se adeque ao que for determinado pelo STF.

Transporte de rochas
Os Conselheiros presentes debateram o tema e possíveis medidas de sensibilização com vistas a medidas que levem a maior regularidade e segurança no transporte de rochas, haja vista o grave prejuízo trazido ao setor quando de ocorrências no transporte de rochas. O Sindirochas tem mantido contato com órgãos e entidades para desenvolver os trabalhos de melhoria de imagem e aumento da segurança.

GT Mineração: código de Mineração
O Sindirochas acompanha o desenvolvimento dos trabalhos do GT Mineração da Câmara Federal, o qual encontra-se na fase de debate e votação do relatório apresentado pela Deputada Greyce Elias. Segundo o presidente da entidade, Ed Martins, a mudança é de suma importância para o segmento por conta de vários gargalos. “Tivemos oportunidade de participar e apresentar várias sugestões, todas foram acatadas”, lembrou.

IPI: atualização
A entidade aguarda retorno oficial da Receita Federal do Brasil referente a consulta realizada sobre o alcance da aplicação da alíquota de IPI sobre chapas. Tão logo a resposta seja recebida, o Sindirochas enviará comunicado a todos os associados.