Na última terça, 10, membros da CATMA (Câmara Temática de Marmorarias) se reuniram para discutir sobre o CNAE (Classificação das Atividades Econômicas) subclasses, classificação fiscal específica para as marmorarias. O encontro aconteceu na sede do Sindirochas, na Serra, e contou com a presença do subgerente de registro da Junta Comercial do ES, Eber Gonçalves Cordeiro, e do advogado do Sindirochas, Rogério David.
Atualmente, o setor de rochas ornamentais é identificado junto aos órgãos de enquadramento fiscal enquanto atividade econômica através de cinco subclasses, sendo três ligadas a extração de materiais, uma de beneficiamento e outra para comércio. As marmorarias estão classificadas entre as atividades de beneficiamento, descrição que não identifica o segmento e acaba dificultando a especificação da etapa produtiva em termos legais, o estabelecimento de políticas públicas com foco no segmento ou a estratificação de informações no universo das empresas do setor de rochas. Com esta reunião, o Sindirochas inicia as negociações para atender a um pleito antigo dos empresários. “Nós queremos que as marmorarias tenham uma classificação que não se confunda com a indústria da matéria prima”, detalha o advogado Rogério David.
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