O presidente do Sindirochas, Tales Machado, e o assessor especialista em direito ambiental, o advogado Victor Athayde, participaram no dia 10 de maio, em Brasília, da audiência pública que debateu o Relatório da Comissão de Finanças e Tributação do PL nº 3.729/2004 sobre licenciamento ambiental. Entre os expositores estavam os deputados Mauro Pereira (relator na Comissão de Finanças e Tributação), Ricardo Tripoli (relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e a presidente do Ibama, Suely Vaz Araújo. Segundo Tales a participação no evento foi fundamental para acompanhar as discussões a respeito do projeto de lei geral de licenciamento ambiental. “A intenção é assegurar que o licenciamento ambiental de rochas ornamentais e calcário tenha segurança jurídica, pelo menos mais do que acontece hoje, justamente em relação aos estudos que são exigidos”, pontua.
Outro assunto de destaque durante a visita à capital federal foi um encontro com o diretor geral do DNPM, Victor Hugo Froner Bicca, e o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para tratar sobre a medida provisória com relação à gestão mineral que pode ser publicada a qualquer momento e visa criar uma agência nacional de mineração. Durante a audiência, o deputado federal Evair de Melo, deu a palavra ao presidente do Sindirochas e, juntos, intercederam em benefício do setor de rochas ornamentais capixaba, solicitando que o Espírito Santo não seja esquecido neste assunto e que o Estado receba uma sede da agência.