O Sindirochas reuniu um grupo de empresários no dia 01 de setembro, para uma reunião com o Presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, e o governador do ES, Paulo Hartung. O encontro aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, para tratar de possíveis mudanças em três Medidas Provisórias (789, 790 e 791 do pacote das Medidas Provisórias do Programa de Revitalização da Mineração) que alteram pontos da legislação mineral como um todo, inclusive o Código de Mineração e as legislações que tratam da CFEM. Maia se comprometeu a ajudar o setor articulando com os deputados na Câmara.
Segundo o presidente do Sindirochas, Tales Machado, as MP’s têm várias mudanças, mas os empresários têm reivindicações específicas. Entre as alterações que prejudicam o mercado de rochas, está a vinculação das empresas do Estado a uma agência localizada no Rio de Janeiro, o segmento pede uma unidade da futura Agência Nacional de Mineração no estado Espírito Santo. Os outros pontos são: a ameaça de cobrança de taxas anuais independente da efetiva analise dos requerimentos formulados nos procedimentos de obtenção de títulos numerários e a alteração na forma de cálculo para o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no produto final. Hoje a CFEM é paga, em grande parte dos casos, na primeira fase, na extração. “Pedimos apoio ao governo estadual e federal na adequação dessas medidas. Já apresentamos emendas e estamos acompanhando de perto cada passo dado. A reunião foi muito produtiva, o Presidente Exercício Rodrigo Maia, o Governador Paulo Hartung e os Deputados Lelo Coimbra e Evair de Melo estão sensíveis as demandas do nosso setor”, pontuou.
Também participaram do encontro cerca de 30 empresários do segmento ornamental capixaba, o presidente do Cetemag, Eutemar Venturim, os deputados Evair de Melo (PV) e Lelo Coimbra (PMDB).