No dia 22 de junho, o Sindirochas e o Governo do Espírito Santo realizaram uma live de esclarecimento e orientação sobre a fiscalização e autuação referente às obrigações relativas ao frete no segmento de rochas capixaba. O evento, que contou com apoio do Centrorochas, reuniu mais de 100 participantes.

O tema foi conduzido pelo subsecretário da Receita Estadual do ES, Thiago Venâncio, e pelo gerente fiscal da Receita Estadual, Lucas Calvi. Inicialmente previsto para participar do evento, o secretário de Estado de Fazenda, Marcelo Altoé, foi representado pelo subsecretário em razão de uma convocação de última hora, para agenda em Brasília.

Na abertura do evento, o presidente do Sindirochas, Ed Martins, agradeceu a receptividade do órgão em abordar o tema para o setor e reforçou que, a fiscalização faz parte do processo de competitividade do segmento. “Como entidade, nós apoiamos as empresas que trabalham de forma regular. Para o arranjo produtivo, como setor organizado, não interessa que não exista a fiscalização, mas que aconteça de forma organizada e tenha o equilíbrio entre o controle e operação”, disse. “Essa moderação é essencial para não causar travas desnecessárias na operação do setor produtivo”, completou o diretor executivo do Sindirochas, Celmo de Freitas.

Em seu pronunciamento, o subsecretário da Receita exaltou a proatividade do sindicato patronal em buscar a unidade. “O setor é motivo de orgulho para todo o Espírito Santo e esta iniciativa do Sindirochas de nos buscar para falar sobre o tema é mais um ponto de admiração. Essa é a nova receita estadual que estamos construindo, com relações próximas entre os auditores fiscais e os contribuintes”, detalhou.

O gerente fiscal da Receita Estadual, Lucas Calvi, detalhou a fiscalização alvo do encontro foi estruturada a partir do recebimento de diversas denúncias referentes ao transporte irregular de carga, sendo a ausência da identificação do transportador um sensível ponto nesta questão. “Observamos que com o não cumprimento desta obrigação, permitia que uma mesma NF fosse utilizada para acobertar o transporte de cargas diversas. A partir daí, iniciamos o programa”, explicou. Segundo o profissional, o objetivo da Receita é coibir a prática ilícita, não gerar multas para as empresas. “Quando iniciamos as fiscalizações, nos deparamos com outras irregularidades; desde o não preenchimento das obrigações na NF, à falta de manifesto de carga”, lembrou.

Após apresentação do profissional houve participação intensa dos presentes com o envio de vários questionamentos via chat. Que rever a live e conhecer todos os pontos debatidos? Clique aqui!