O assessor jurídico do Sindirochas, Victor Athayde, participou do 8º Encontro Nacional da Média e Pequena Mineração, realizado em Goiânia, GO, entre os dias 27 e 29 de junho. O evento discutiu sinergias interfederativas para o desenvolvimento da mineração e teve como foco o desenvolvimento de planos estaduais de mineração que têm sido implementados pelo Brasil, mais notadamente nos estados de Minas Gerais, Goiás e Pará.

“Como representante setorial, tive a oportunidade de registrar a preocupação com o atrelamento do procedimento de concessão mineral e licenciamento ambiental que gera morosidade, dentre outros temas”, pontuou o advogado. Segundo o profissional, a cobrança da CFEM na relação matriz X filial entre mineradora e beneficiamento, também foi debatido. “O tema gera distorção competitiva. Outro ponto debatido foi demora do Iphan de racionalizar os estudos de sua competência ao porte de cada mineração. A mineração, independente do seu tamanho, enquadra-se nas mesmas exigências de estudos; no caso de rochas ornamentais, esse processo fica muito custoso, pois, há a extração de um bem mineral sujeito a modismo e que não é capaz de suportar um investimento prévio tão alto quanto as minerações de porte bem mais expressivo e que envolvem comodities”, completou.

Ampla participação
O 8º Encontro Nacional da Média e Pequena Mineração aconteceu em paralelo à II Feira da Indústria de Mineração (BRASMIN), que contou com a presença do presidente do Sindirochas, Ed Martins, no primeiro dia do evento. Durante sua agenda no evento, o líder setorial, juntamente com o presidente do Centrorochas, Tales Machado, reforçaram convite ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Sandro Mabel, para participar da 34ª Cachoeiro Stone Fair, a maior vitrine de negócios da América Latina no setor de rochas, que acontecerá de 22 a 25 de agosto, em Cachoeiro de Itapemirim - ES.