O Sindirochas realizou, nesta sexta-feira (29/04), Assembleia Geral Ordinária (AGO) para apresentação das contas do exercício 2021, seguida de reunião do Conselho de Administração. Realizados de forma híbrida, os encontros reuniram associados e conselheiros no escritório do Sindirochas, em Cachoeiro de Itapemirim, e em outros locais por meio de videoconferência.

Durante a AGO foram apresentadas as receitas e despesas realizadas ao longo de todo ano passado, quando o sindicato patronal participou de mais de 230 reuniões de conselhos, câmaras temáticas, comitês e grupos de trabalho. Entre janeiro e dezembro, a entidade também realizou 42 eventos que contou com envolvimento direto de cerca de 550 empresas. Após apresentação das contas e relatórios, os associados os aprovaram de forma unânime.

Deliberações do Conselho
Após indicação do presidente do Sindirochas, Ed Martins, e com anuência dos conselheiros, o nome do empresário Marcel Fiório foi confirmado a frente do Centro Tecnológico do Mármore e Granito (Cetemag). “Em nome de todo conselho, agradeço ao Eutemar Venturim por toda dedicação à frente do Cetemag nos últimos anos. Aproveito ainda para desejar boa-sorte ao Marcel e dizer que estamos aqui para somar”, pontuou Ed.

Confira outros assuntos abordados na reunião:
Negociações CCT 2022
Formada em março, após deliberação em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) específica sobre o tema, a Comissão de Negociação avançou nas tratativas da CCT 2022/2023 junto ao sindicato dos trabalhadores. No entanto, o tema progrediu para um marco que requer outra convocação das empresas. Em breve a nova data será informada.

IPI
O Sindirochas irá divulgar, nos próximos dias, após análise da questão e orientação jurídica, comunicado quanto a aplicação e alcance do enquadramento das chapas de rochas ornamentais dentro das exceções trazidas pelo Decreto nº 10.771, de 2021.

Limite PBTC para transporte de rochas
O Sindirochas, em parceria com o Centrorochas, contratou um estudo técnico que demonstra a não existência de restrição técnica para estabelecimento do limite de 58,5 toneladas de PBTC no transporte de rochas. Em breve uma reunião com o Secretário Nacional de Trânsito, em Brasília, será realizada para tratar sobre o assunto.

Processo judicial taxa de scanner no TVV
A assessoria jurídica do Sindirochas atualizou sobre a ação judicial coletiva movida pela entidade em 2015, contra a cobrança da referida taxa, pelo TVV. Após vencer em primeira instância em 2017, o TVV recorreu da decisão, conseguindo reverter a Decisão no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, o que levou o Sindirochas a recorrer ao STJ, não tendo obtido êxito inicialmente, mas novo recurso foi apresentado e aguarda-se a decisão daquele Tribunal.