A empresa de rochas ornamentais ao se associar ao Sindirochas, além de usufruir de uma representatividade legítima e forte na defesa dos seus interesses juntos a órgãos privados e governamentais, passa a contar ainda com benefícios relevantes para o desenvolvimento de suas atividades, como os abaixo observados:

1 - ASSESSORIAS E CONSULTORIAS:

Aos nossos associados são disponibilizados profissionais especializados nas áreas do direito, da mineração e do meio ambiente, para fornecimento de assessoria e consultoria em questão relacionadas com o direito trabalhista, tributário, Cível, Ambiental, Sindical e de assessoria nas Convenções Coletivas de Trabalho. São oferecidos ainda assessoria técnica relacionadas a processos legais de licenciamento ambiental e de registros de mineração, além de um programa anual que possibilita, de forma gratuita, a atualização de profissionais administrativos das empresas em práticas trabalhista, que constantemente são alteradas pelos órgãos de controle.

2 - PARCERIAS E CONVÊNIOS:

2.1 - Utilização de Serviços do Sistema Findes
Por ser um sindicato ligado ao Sistema Findes, o Sindirochas pode ofertar ao seu associado diversos serviços daquele Sistema, com descontos incríveis que variam de 10% a até 80%, considerando para cada caso, o porte da empresa associada. O associado Sindirochas pode utilizar os serviços abaixo indicados com custos bastante reduzidos:

• Cursos de curta e média duração para reciclagem ou capacitação profissional;
• Cursos de inovação e capacitação para empresários e empreendedores;
• Cursos gerenciais:
• Modernização de processos de gestão (ISO, Prodfor, Qualifor, SGQ-TEC);
• Educação para funcionários e filhos (básica, infantil, fundamental, ensino médio, ensino profissionalizante);
• Engenharia de segurança do trabalho;
• Medicina do trabalho;
• Exames complementares;
• Assistência odontológica a funcionários;
• Unidade móvel de saúde com atendimento na empresa;
• Cursos técnico de nível médio para aprendizagem industrial;
• Serviços técnicos e tecnológicos;
• Serviços laboratoriais;
• Serviços de metrologia (calibração, capacitação, diagnósticos);
• Disponibilização de salas e auditórios para reuniões, assembléias, treinamentos, cursos, etc.;

2.2 - PEM - Porto de Vitória
Esse é mais um dos benefícios obtidos pelo Sindirochas para o seu associado. Antes da obtenção desse benefício, o associado que necessitava exportar quantidade inferior a 05 blocos era sujeito a atender todas as exigências de um desembaraço aduaneiro por D.E, que tornava a exportação mais cara, mais lenta e demorada. A partir da assinatura do Convenio entre o Sindirochas e a Alfândega essa mesma exportação passou a ser feita através do PEM – Pedido de Embarque de Mercadoria, que tornou o processo menos oneroso e mais rápido. No entanto é importante observar que a Liberação de Embarque, nessas condições, é exclusiva para as empresas que são associadas ao Sindirochas.

2.3 - CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL
O Sindirochas assinou com o Banco do Brasil um convênio visando disponibilização de linha de crédito e oferta de serviços daquele banco para as empresas do setor de rochas ornamentais, associadas a este sindicato.

2.4 - CONVÊNIO COM A CEF PARA EXCLUSIVO PARA EMPRESAS DO APL DE ROCHAS ASSOCIADAS AO SINDIROCHAS
O Sindirochas assinou um importante Convênio com a Caixa Econômica Federal, que beneficia todas as empresas associadas ao Sindicato, que fazem parte do APL DE ROCHAS. O Convênio tem como objetivo disponibilizar a oferta de linhas de crédito e demais produtos e serviços bancários às Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, que integram o APL Rochas Ornamentais, bem como aos seus sócios, proprietários e colaboradores.

3 - ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

Também para estes serviços as empresas que são associadas ao Sindirochas levam a vantagem de poderem contratar serviços de advocacia a preços menores que os preços praticados no mercado, utilizando Escritórios especializados e com vasta experiência em questões do direito ligadas ao setor de rochas ornamentais. Escritórios disponibilizados:

• Ferreira & Marabotti Advocacia Empresarial: Áreas Trabalhista e Sindical.
• David & Athayde Advogados: Áreas Cível, Tributária e Ambiental.

4 - AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SINDIROCHAS COM BENEFICIOS PARA O SEU ASSOCIADO

O Sindirochas tem tido uma preocupação frequente em identificar as necessidades do seu associado nas diferentes atividades por ele desenvolvidas. São atividades dizem respeito a temas bastante variados. Atualmente o setor é solicitado a atender diversas exigências ligadas mais especialmente a assuntos como meio ambiente, mineração, transporte de rochas, saúde e segurança do trabalho, além de questões tributárias e outras. Em função disso tem desenvolvido uma série de ações visando possibilitar a que as empresas associadas a este sindicato obtenham maior conhecimento sobre elas, e principalmente, consigam atender essas questões de forma satisfatória evitando transtornos futuros e se mantendo dentro da legalidade. Abaixo elencamos algumas das ações desenvolvidas pelo Sindirochas:

4.1 - VITÓRIA STONE FAIR e CACHOEIRO STONE FAIR - PARTICIPAÇÃO DO SINDIROCHAS
O Sindirochas além de atuar como promotor, marca sua presença nessas feiras em áreas preparadas e dotadas de espaços adequados para receber os associados e visitantes, com o objetivo de interagir com os empresários, autoridades do governo e demais interessados em conhecer um pouco da história do setor de rochas ornamentais do Espírito Santo. Toda equipe técnica do Sindirochas esteve presente no sentido de informar, prestar esclarecimentos e recepcionar os visitantes que estiveram nas feiras. São Feiras que enchem de orgulho o empresário de Rochas do Espírito Santo.

4.2 - SINDIROCHAS 40 ANOS - COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO
O Sindirochas reuniu empresários do setor, autoridades, entidades e instituições ligadas ao setor de rochas ornamentais num jantar no Cerimonial Itamaraty, em Vitória para comemorar seus 40 anos de atividades. O Sindirochas foi fundado no dia 03/05/1973 e durante todo esse período cumpriu, a cada momento, seu papel de indutor da evolução e do crescimento do setor. Venceu batalhas, expandiu sua infraestrutura e ampliou sua presença institucional. Com profissionalismo, seriedade e transparência, contribuiu para os avanços tecnológicos, trabalhistas, ambientais e sociais das empresas associadas.

4.3 - LIVRO SINDIROCHAS 40 ANOS – UMA HISTÓRIA GRAVADA EM ROCHAS – LANÇAMENTO
O livro “Sindirochas 40 Anos – Uma História Gravada em Rochas” foi oficialmente lançado durante a festa de confraternização pelo aniversário de 40 anos deste sindicato. O livro mostra a trajetória do Sindirochas ao longo dos seus 40 anos de existência. Uma história de muitas lutas e trabalho que a cada momento encontra-se entrelaçada à própria história do setor de rochas ornamentais do Espírito Santo. O livro mostra de forma simples e bem ilustrada, depoimentos de autoridades local e nacional, além de narrativas de alguns dos principais pioneiros na extração do mármore nas regiões de Cachoeiro de Itapemirim e Vargem Alta, onde efetivamente teve começo esse pungente segmento de negócio.

4.4 - IEMA - CICLO DE PALESTRAS
O Sindirochas realiza com frequência, palestras através de parcerias com órgãos e entidades como DNPM, IEMA, Ministério Público do Trabalho, SEBRAE e outros, com o objetivo de orientar suas empresas associadas nos procedimentos a serem adotados durante o desenvolvimento de suas atividades.

4.5 - GONZAGA & ROCHA – CICLO DE PALESTRA SOBRE O DECRETO 3517-R
O Sindirochas realizou diversas Palestras sobre Decreto 3517-R, que veio introduzir uma série de alterações no RICMS/ES, que vão refletir nas empresas do segmento de rochas ornamentais. O decreto contém novas disposições para abertura de empresas no Estado, de diversos segmentos, inclusive relacionadas ao nosso setor. O decreto define novas regras para registro e escrituração das empresas, marcação de blocos, emissões de notas fiscais, recadastramento, controle de estoque, entre outras. Também aborda os procedimentos fiscais quando da transformação do bloco em chapas. As palestras foram realizadas nas localidades:

• Vargem Alta;
• Cachoeiro de Itapemirim;
• Castelo;
• Vitória;
• Venda Nova do Imigrante;
• Barra de São Francisco;
• Nova Venécia.

4.6 - PALESTRA SOBRE O PROJETO eSOCIAL EM CACHOEIRO
O Sindirochas promoveu no Perim Center em Cachoeiro de Itapemirim, palestra com o Coordenador Nacional do Projeto eSocial, para apresentar o programa que visa garantir os direitos dos trabalhadores, simplificar as obrigações dos empregadores e aprimorar a qualidade das informações enviadas aos órgãos federais. A palestra foi aberta a todos os setores da economia sendo um sucesso de público, com mais de 400 participantes. Na oportunidade foram passadas informações relevantes, em especial para as áreas contábeis das empresas. O palestrante Daniel Fontes lembrou que Cachoeiro é a primeira cidade, no Espírito Santo, e a segunda cidade fora dos grandes centros brasileiros a receber a palestra de orientação sobre o eSocial.

4.7 - PALESTRA SOBRE CUSTOS E UTILIZAÇÃO DO MARKUP PARA A FORMAÇÃO DOS PREÇOS DE VENDA PARA EMPRESAS DE ROCHAS
Conselheiro do Sindirochas ministra várias palestras para os empresários do setor de rochas ornamentais no sul e no norte do Estado, abordando a formação do preço de vendas de produtos de rochas, demonstrando as perdas que as empresas estão tendo de acordo com a metodologia que estão utilizando para a realização desses cálculos. As palestras mostraram a importância do uso da ferramenta MARKUP – Índice para a formação de preços de vendas. As palestras se desenvolveram de forma participativa facilitando o entendimento das questões apresentadas e atendendo as expectativas do público presente.

4.8 - IBRAM - PALESTRA EM BARRA DE SÃO FRANCISCO
A partir de articulação e o apoio do Sindirochas o IBRAM apresentou, em Barra de São Francisco, uma palestra com o título: Programa de Mineração do IBRAM. Trata-se de um programa especial de segurança e saúde ocupacional na mineração. Programa voluntário voltado exclusivamente para o segmento mineral. O foco do programa é mostrar que é possível praticar segurança com saúde no ambiente de trabalho, de maneira eficiente.

4.9 - NEGOCIAÇÕES DA CCT 2012/2014 – SINDIROCHAS E SINDIMÁRMORE

• ADITIVO SEGURO DE VIDA OBRIGATORIO

O Sindirochas formalizou parceria com o SICOOB CREDIROCHAS, com o objetivo de atender a cláusula 8ª e parágrafos do Aditivo à CCT 2012/2014, que tornou obrigatória a contratação do SEGURO DE VIDA para todos os trabalhadores, no prazo máximo de 120 dias.

• ADITIVO TREINAMENTO MOVIMENTAÇÃO DE CHAPAS – NR11 – ANEXO II

Foi assinado Aditivo para realização de treinamento em Movimentação de Chapas em atendimento ao anexo I da NR 11.

4.10 - CONTRATOS DE COMPETITIVIDADE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO
O Sindirochas participou de Cerimônia no Palácio Anchieta, com presença do Governador do Estado, quando foram assinados os Contratos de Competitividade do Setor de Rochas Ornamentais e do Setor Moageiro do Espírito Santo, com validade estendida até o final do ano de 2024.

• SEDES - CONTRATO DE COMPETITIVIDADE – RELATÓRIO GESTÃO E ACOMPANHAMENTO

Em outubro de 2013 aconteceu, na SEDES, a 2º reunião de acompanhamento do Contrato de Competividade do Setor de Rochas Ornamentais e a 1ª do Setor de Moagem. Essa reunião funciona com uma prestação de contas do setor de rochas e moageiro, ao governo do estado em contrapartida do sindicato, aos benefícios concedidos as empresas de rochas, pelo governo do estado.

4.11 - SEDES - DECRETO 3237-R DE 27/02/2013 - AMPLIAÇÃO DA RELAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COM IMPOSTO DIFERIDO NAS AQUISIÇÕES DESTINADO AO BENEFICIAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS
O SINDIROCHAS obteve junto ao Governo do Estado a inclusão de novas máquinas e equipamentos, ao anexo LXX do RICMS/ES, possibilitando a que essas máquinas e equipamentos também sejam beneficiadas com o DIFERIMENTO DO ICMS. Isso ampliou a relação de máquinas e equipamentos contemplados com o imposto diferido, nas aquisições destinadas ao beneficiamento de rochas ornamentais.

4.12 - SINDIROCHAS PALESTRA NO 15º CONGRESSO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO EM BELO HORIZONTE – MG
Diretor do Sindirochas participa como conferencista no Painel: Indústria de Agregados, Rochas Ornamentais e Carvão Mineral, no 15º Congresso Brasileiro de Mineração – EXPOSIBRAM 2013, que reuniu empresários, organizações governamentais e privadas e diversos profissionais ligados ao segmento de mineração no Brasil e no mundo. O Congresso aconteceu no período de 23 a 26 de setembro de 2013, na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, realizado pelo IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração. Esse Painel foi mediado pelo Professor Edson Farias Mello, Diretor de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, do MME. As palestras ministradas abordaram as perspectivas dos negócios para as próximas décadas, de acordo com informações das próprias mineradoras. O tema abordado pelo diretor do Sindirochas foi Avanços Rumo a Sustentabilidade, abordando os avanços em sustentabilidade verificados pelo setor de rochas ornamentais do Espírito Santo, além de considerar ainda, na oportunidade, questões atuais de interesse da mineração de rochas como é o caso do Novo Marco Regulatório da Mineração.

4.13 - CPNM E SPNMG - REVISÃO DA NR-22
O Sindirochas participou em Belo Horizonte/MG da 18ª reunião ordinária da Comissão Permanente Nacional do setor mineral - CPNM, que aconteceu juntamente com a 13ª reunião ordinária da Subcomissão Permanente Nacional do Mármore e Granito - SPNMG, para tratar de assuntos relacionados a saúde e a segurança do trabalhador de mineração. O Sindirochas é membro titular da Subcomissão Permanente Nacional do Mármore e do Granito. A CPNM e a SPNMG, em reunião conjunta, estão discutindo revisão da NR 22. Nesta reunião também ficou decidido a formação de um grupo de trabalho que se reunirá no Espírito Santo com o objetivo de discutir a revisão do anexo I da NR-11, que trata da armazenagem e movimentação de chapas. Esse grupo de trabalho está sendo coordenado pela Dra. Márcia Lopes – MTE, e integrado pelo Ministério Público do Trabalho, Sindirochas, Sindimármore, DNPM e Fundacentro, entre outras entidades.

4.13.1 - REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE NACIONAL DO MÁRMORE E GRANITO - CPNMG
Em novembro passado aconteceu a primeira reunião deste grupo de trabalho para discutir o Anexo I da NR-11, que trata de movimentação de chapas de rochas ornamentais. Nesta reunião foi estabelecido um cronograma de reuniões, e um conteúdo inicial a ser revisado/acrescentado dentro do referido anexo. Destaque para assuntos como: Capacitação para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentais; Requisitos técnicos para máquinas e equipamentos utilizados; Equipamentos para movimentação de chapas fracionadas de rochas em marmorarias; Carga e descarga de chapas de rochas ornamentais e revisão do conteúdo vigente do Anexo I da NR-11. Será feita divulgação desses estudos possibilitando a que outras entidades ou grupos de trabalhos ligados a rochas ornamentais no Brasil, possam também sugerir introduções e/ou mudanças no Anexo especificado. A ideia é se fazer Oficinas Técnicas que fortaleçam os estudos e as mudanças propostas.

4.14 - NOVO MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO GRUPO DE TRABALHO DISCUTE O PL 5807/2013
Sindirochas compôs um Grupo de Trabalho para analisar o PL 5807/2013, e apresentar propostas de alteração ou inclusão de itens de interesse do setor de rochas ornamentais. A partir de várias reuniões realizadas pelo grupo foi possível compor documento reivindicativo que foi entregue diretamente ao Relator do Projeto de Lei acima referido, Deputado Federal Leonardo Quintão.

4.14.1 - DIRETORIA DO SINDIROCHAS SE REUNE COM O RELATOR DO PROJETO DE LEI DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DE MINERAÇÃO - DEPUTADO FEDERAL LEONARDO QUINTÃO
A Diretoria do Sindirochas realizou encontro novembro passado em Brasília-DF, com o Relator do Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração, Deputado Federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), e com o Deputado Federal Lelo Coimbra (PMDB-ES). O encontro visou garantir a competitividade e não oneração da atividade empresarial do setor de rochas ornamentais, no que foi proposto pelo relator em relação ao Projeto de Lei 5807/2013 que trata do Novo Marco Regulatório da Mineração.

4.15 - FINDES - CRIAÇÃO DA CÂMARA SETORIAL DE EXTRAÇÃO MINERAL
Com o objetivo de fortalecer a cadeia da mineração capixaba, além de defender os interesses do setor e garantir uma interlocução com o Poder Público, foi instalada a Câmara Setorial da Indústria de Mineração da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes). A cerimônia de instalação marcou ainda a posse do presidente da Câmara, Samuel Mendonça, que também preside o Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado do Espírito Santo (Sindirochas). Essa Câmara contará também com o geólogo do Sindirochas, Rubens Puppin, na função assessoria técnica especializada em mineração.

4.16 - ENAPRATs - ENCONTROS PARA ATUALIZAÇÃO DE PRÁTICAS TRABALHISTAS
São encontros realizados pelo assessor jurídico do Sindirochas, Dr. Henrique Nelson, em vários meses do ano, de forma presencial nas cidades de Cachoeiro de Itapemirim e Barra de São Francisco, e através do Sistema de Videoconferência, nas cidades de Vitória e Nova Venécia. Esses encontros tem o objetivo de orientar os empreendedores, seus prestadores de serviços e prepostos, especialmente na administração de pessoal, saúde e segurança do trabalho, quanto às disposições legais e normativas previstas em nosso ordenamento jurídico e nos instrumentos normativos vigentes, a fim de capacitá-lo a melhor desempenharem suas funções na empresa.

4.17 - MANUAL DE ROCHAS
Dentro do Projeto CNI/BID o Sindirochas contribuiu para a confecção e o lançamento do Manual de Rochas através de um projeto conduzido pelo IEL/ES. Esse Manual de Rochas apresenta a caracterização, uso, aplicação e manutenção de diversas rochas produzidas no Espírito Santo. Este manual é uma proposta avançada no sentido de melhorar as informações necessárias para a correta especificação e utilização dos mármores e granitos. O objetivo é levar informações a especificadores, designers, arquitetos, comerciantes, consumidores em todo Brasil. O Manual pode ser baixado através do site do Sindirochas.