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GT Transição da DU-e tem última reunião com a Alfândega antes da transição definitiva para nova modalidade de despacho de blocos
24 de Setembro de 2019 . 10h23
GT Transição da DU-e tem última reunião com a Alfândega antes da transição definitiva para nova modalidade de despacho de blocos
Faltando menos de um mês para o prazo final estabelecido pela Alfândega do Porto de Vitória para a substituição definitiva dos embarques de blocos do modo antecipados para embarques normais, o órgão federal recebeu o Grupo de Trabalho (GT) formado para acompanhar e apresentar sugestões sobre a atualização do processo de migração e esclarecimento de possíveis dúvidas. Esse grupo é composto por representantes do Sindirochas, do Centrorochas, dos terminais portuários, armadores, empresas exportadoras e despachantes aduaneiros.

O encontro aconteceu nesta segunda-feira, 23 de setembro, na nova sede da Receita Federal, em Vitória. Na reunião ficou mantida a data de 21 de outubro próximo para transição definitiva da nova modalidade de despachos de blocos. No entanto, haverá um período de ajustes até o dia 31 de dezembro deste ano, durante o qual casos que se apresentem realmente como excepcionalidade e necessitem utilizar-se da DU-e antecipada serão tratados por uma equipe interna da Alfândega designada para essas avaliações.

O grupo deixou pré-agendado um novo encontro para um mês após a implantação das novas regras.

Entre os participantes da reunião estavam o auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Delegado da ALV/VIT, Fabrício Betto, o auditor fiscal Douglas Coutinho, executivo do Sindirochas, Celmo de Freitas, e a superintendente do Centrorochas, Alessandra Bertolani.