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ENCONTRO NO SINDIROCHAS DISCUTE EXIGÊNCIA DE LAUDO DO IPHAN PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
21 de Fevereiro de 2017 . 10h29
ENCONTRO NO SINDIROCHAS DISCUTE EXIGÊNCIA DE LAUDO DO IPHAN PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Nesta quinta-feira, 16/02, o Sindirochas promoveu um encontro em Cachoeiro de Itapemirim, para discutir a Instrução Normativa Nº 01/2015 do IPHAN que estabelece exigência de apresentação de Laudo para o licenciamento ambiental na mineração. No encontro estiveram presentes diretores do Sindirochas, lideranças do setor, empresários, advogados, prestadores de serviços e técnicos ambientais interessados em encontrar soluções para harmonizar os efeitos dessa IN, considerando os custos envolvidos e a demora para concessão de um licenciamento ambiental.
A mineração de rochas ornamentais é classificada como de pequeno porte, caracterizada pela necessidade de pequenas áreas para o seu desenvolvimento. Na visão de Tales Machado <é possível manter a sustentabilidade da atividade e a preservação de bens naturais dentro dos limites estabelecidos pela legislação ambiental, sem engessar os licenciamentos>.
Os trabalhos irão prosseguir em reuniões com o objetivo de construir uma proposta que preserve os interesses do setor produtivo, junto ao IPHAN e demais órgãos envolvidos.