CT. COMUNICADO Nº 017/2016

Senhor Associado,

Comunicamos aos associados que detinham alvarás de pesquisa em vigor no decorrer de 2015, que até 30 de abril próximo deverão apresentar ao DNPM, sob pena de sanções previstas no Código de Mineração, a Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral – DIPEM, em obediência à Portaria nº 259, de 16 /07/04, DOU de 20/07/04 do Diretor Geral do DNPM.

A DIPEM deverá ser encaminhada por meio eletrônico através do preenchimento do formulário disponibilizado pelo DNPM: https://sistemas.dnpm.gov.br/dipem.


Atenciosamente

Rubens Puppin
Assessor Ambiental e de Mineração